Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Investida contra o progresso

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.